Processo 606255/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 10:20
Autuado em 30/08/2013 10:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1227/2019 da Primeira Câmara, de 20/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2019 Acórdão   1227/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/05/2019 Acórdão   1227/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/05/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas AMARILDO RIGOLIN
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:08/06/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:08/06/16), FERNANDA ADAMS (credenciado, inclusão:16/07/14, exclusão:08/06/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:08/06/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:08/06/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:08/06/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:08/06/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:08/06/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)
Interessado JOAO ANDRE SAROLLI

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 17:25 do Protocolo 791029/16
01/06/2016 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 453700/16
28/07/2014 13:29 do Protocolo 689456/14
14/07/2014 18:53 do Protocolo 647680/14
14/07/2014 10:48 do Protocolo 644606/14
11/07/2014 11:04 do Protocolo 639653/14
07/07/2014 14:51 do Protocolo 620669/14
27/06/2014 12:16 AR do ofício OCN - 11181/14 - DP
26/06/2014 07:23 AR do ofício OCN - 11182/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11181/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11182/ 2014   
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11181/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/05/2019 2061 Acórdão nº 1227/2019
09/05/2019 2054 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2019 de 13/05/2019
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2880/2014
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2093/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19826/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:01 DP  
25/06/2019 12:24 CMEX Informação nº 3527/2019 -
24/05/2019 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 541/2019 -
23/05/2019 14:49 SMPJTC  
21/05/2019 10:59 2PC Ciência de Decisão nº 143/2019 -
21/05/2019 10:35 SMPjTC  
14/05/2019 10:25 S1C  
07/05/2019 13:41 GCFAMG  
06/05/2019 15:55 S1C Certidão de Adiamento nº 37/2019 -
02/04/2019 14:05 GCFAMG  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
26/03/2019 10:04 2PC Parecer nº 220/2019 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
25/03/2019 12:28 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 158/2019 - Contas regulares, com recomendações.
09/06/2016 10:57 COFIT  
08/06/2016 09:22 DP Informação nº 10845/2016 -
07/06/2016 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 770/2016 -
07/06/2016 08:03 DP  
06/06/2016 16:24 GCFAMG  
29/08/2014 14:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 439/2016 -
17/07/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5233/2014 -
16/07/2014 12:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 2880/2014 -
04/06/2014 07:15 DP Informação nº 11950/2014 -
02/09/2013 19:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 2093/2014 -
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 4710/2014 -
30/08/2013 12:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19826/2013 -

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